PROC INTERNO
PROC 1 - QUEM ASSINA E COMO CLASSIFICAR NO SIPAC OS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O PROCESSO PARA FORMALIZAÇÃO DA PARCERIA?
Abaixo apresentamos a relação de quem deve assinar e como classificar no SIPAC, os diversos documentos que compõem o Processo para a formalização da Parceria.
DOC no Processo SIPAC Quem ASSINA no SIPAC Como CLASSIFICAR no SIPAC
Requerimento Coordenador Ostensivo
Instrumento (Acordo, Convênio, Contrato, TED) Coordenador Restrito (dados pessoais)
Plano de Trabalho (ou Plano de Utilização) Coordenador/Fiscal Restrito (sigilo empresarial)
Apêndice PT (Planilha Orçamento Detalhado) Coordenador/Fiscal Restrito (sigilo empresarial)
Apêndice PT (Quadro Equipe Detalhada) Coordenador/Fiscal Restrito (dados pessoais)
Declaração Anuência Coordenador Coordenador Restrito (dados pessoais)
Declaração Indicação/Anuência Fiscal Diretor CIn/Fiscal Restrito (dados pessoais)
Declaração Autorização Servidores (Chefia) Todos os listados na Declaração Ostensivo
Declaração Inovação Coordenador Ostensivo
Justificativa PI exclusiva para o parceiro Coordenador Ostensivo
Contrato Social/Estatuto do Parceiro (cópia) Coordenador Restrito (dados pessoais)
Documento indicação signatários do Parceiro (cópia) Coordenador Restrito (dados pessoais)
Projeto do Curso PROPG (p/Resid ou Especialização) Coordenador Ostensivo
Ficha de Análise PROPG (p/Resid ou Especialização) Coordenador Ostensivo
Formulário Síntese Proposta SIGAA (p/Extensão) Coordenador Ostensivo
Declaração Capacidade Técnica (p/TED) Reitor Restrito (dados pessoais)
Declaração Compatibilidade Custos (p/TED) Reitor Restrito (dados pessoais)
Cadastro Plano de Ação Transferegov (p/TED) Coordenador Ostensivo
Cópia Instrumento Vinculado (p/Contrato FADE) Coordenador Restrito (dados pessoais)
Declaração Ordenador Despesa (p/Contrato FADE) Diretor CIn Ostensivo
Declaração Vantajosidade FADE (p/Contrato FADE) Coordenador Ostensivo
Declaração Dispensa Licitação (p/Contrato FADE) Diretor CIn/Reitor Ostensivo
Projeto Básico (p/Contrato FADE) Coordenador/Fiscal Restrito (dados pessoais)
Orçamento Detalhado Proj. Básico (p/Contrato FADE) Coordenador/Fiscal Restrito (dados pessoais)
Resumo Cotação Fundações (p/Contrato FADE) Coordenador Ostensivo
Lista de Verificação Coordenador/Resp CCCA Ostensivo