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ATENÇÃO: USO INTERNO
Os Templates abaixo são para uso interno da CCCA, visando diminuir a quantitade de documentos a serem elaborados pelos interessados. Portanto, a princípio, não deve ser efetuado o "download" dos mesmos.
PROC 1 - ASSINATURAS E CLASSIFICAÇÃO NO SIPAC DOS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O PROCESSO PARA FORMALIZAÇÃO DA PARCERIA
Abaixo apresentamos a relação de quem deve assinar e como classificar no SIPAC, os diversos documentos que compõem o Processo para a formalização da Parceria.
DOC no Processo SIPAC Quem ASSINA no SIPAC Como CLASSIFICAR no SIPAC
Requerimento Coordenador Ostensivo
Instrumento (Acordo, Convênio, Contrato, TED) Coordenador Restrito (dados pessoais)
Plano de Trabalho (ou Plano de Utilização) Coordenador/Fiscal Restrito (sigilo empresarial)
Apêndice PT (Planilha Orçamento Detalhado) Coordenador/Fiscal Restrito (sigilo empresarial)
Apêndice PT (Quadro Equipe Detalhada) Coordenador/Fiscal Restrito (dados pessoais)
Declaração Anuência Coordenador Coordenador Restrito (dados pessoais)
Declaração Indicação/Anuência Fiscal Diretor CIn/Fiscal Restrito (dados pessoais)
Declaração Autorização Servidores (Chefia) Todos os listados na Declaração Ostensivo
Declaração Inovação Coordenador Ostensivo
Justificativa PI exclusiva para o parceiro Coordenador Ostensivo
Contrato Social/Estatuto do Parceiro (cópia) Coordenador Restrito (dados pessoais)
Documento indicação signatários do Parceiro (cópia) Coordenador Restrito (dados pessoais)
Projeto do Curso PROPG (p/Resid ou Especialização) Coordenador Ostensivo
Ficha de Análise PROPG (p/Resid ou Especialização) Coordenador Ostensivo
Formulário Síntese Proposta SIGAA (p/Extensão) Coordenador Ostensivo
Declaração Capacidade Técnica (p/TED) Reitor Restrito (dados pessoais)
Declaração Compatibilidade Custos (p/TED) Reitor Restrito (dados pessoais)
Cadastro Plano de Ação Transferegov (p/TED) Coordenador Ostensivo
Cópia Instrumento Vinculado (p/Contrato FADE) Coordenador Restrito (dados pessoais)
Declaração Ordenador Despesa (p/Contrato FADE) Diretor CIn Ostensivo
Declaração Vantajosidade FADE (p/Contrato FADE) Coordenador Ostensivo
Declaração Dispensa Licitação (p/Contrato FADE) Diretor CIn/Reitor Ostensivo
Projeto Básico (p/Contrato FADE) Coordenador/Fiscal Restrito (dados pessoais)
Orçamento Detalhado Proj. Básico (p/Contrato FADE) Coordenador/Fiscal Restrito (dados pessoais)
Resumo Cotação Fundações (p/Contrato FADE) Coordenador Ostensivo
DFD Coordenador/Fiscal Ostensivo
ETP Coordenador/Fiscal Ostensivo
MGR Coordenador/Fiscal Ostensivo
Lista de Verificação Coordenador/CCCA Ostensivo
PROC 2 - FORMALIZAÇÃO DA INDICAÇÃO DO FISCAL E SUA ANUÊNCA DO PROJETO
O modelo padrão está disponível para download aqui.
PROC 3 - FORMALIZAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DA PORTARIA PARA NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DO TED
O modelo padrão está disponível para download aqui.
PROC 4 - FORMALIZAÇÃO DA ANUENCIA E RESPONSABILIDADE DO COORDENADOR DO PROJETO
O modelo padrão está disponível para download aqui.
PROC 5 - FORMALIZAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA UFPE PARA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO
O modelo padrão da está disponível para download aqui.
PROC 6 - FORMALIZAÇÃO DA GARANTIA DE CONTRAPARTIDA ECONÔMICA PREVISTA NO PROJETO
O modelo padrão da está disponível para download aqui.
PROC 7 - FORMALIZAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE CUSTOS PARA O TED
O modelo padrão está disponível para download aqui.
PROC 8 - FORMALIZAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TECNICA PARA O TED
O modelo padrão está disponível para download aqui.
PROC 9 - FORMALIZAÇÃO DA DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS
O modelo padrão está disponível para download aqui.
PROC 10 - FORMALIZAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAR A FADE
O modelo padrão está disponível para download aqui.
PROC 11 - FORMALIZAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE VANTAJOSIDADE PARA CONTRATAR A FADE
O modelo padrão está disponível para download aqui.
PROC 13 - FORMALIZAÇÃO DA DFD PARA DISPENSA LICITAÇÃO FADE
O modelo padrão para informações dos dados necessários está disponível para download aqui. A DFD válida será gerada posteriormente via compras.gov.br.
PROC 14 - FORMALIZAÇÃO DA ETP PARA DISPENSA LICITAÇÃO FADE
O modelo padrão para informações dos dados necessários está disponível para download aqui . O ETP válido será gerado posteriormente via compras.gov.br.
PROC 15 - FORMALIZAÇÃO DA MGR PARA DISPENSA LICITAÇÃO FADE
O modelo padrão para informações dos dados necessários está disponível para download aqui. A MGR válida será gerada posteriormente via compras.gov.br.
PROC 16 - DOCUMENTOS SE O PARCEIRO FOR PRIVADO
I - cópia do Ato Constitutivo do Parceiro (a saber Contrato Social ou Estatuto Social) atualizado, devidamente assinado e registrado no órgão competente (a saber na Junta Comercial ou no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas);
II - caso não conste claramente no Ato Constitutivo acima mencionado o(s) nome(s) da(s) pessoa(s) que possue(m) autoridade para assinar legalmente pelo Parceiro, solicitar cópia do Documento que confira tal autoridade ao(s) seu(s) signatário(s) (a saber Ata de Assembleia ou Procuração Pública), devidamente assinado e registrado em Cartório.
PROC 18 - MÉTODO PARA CÁLCULO PROPORCIONAL MENSAL DOS CUSTOS INCORRIDOS
Acesse AQUI
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