FAQ - tEMPLATES

❕ ATENÇÃO: 

1- Atentar que os TEMPLATES disponibilizados nesta página são dinâmicos e estão sempre sendo atualizados como resultado das análises realizadas pelas instâncias superiores da UFPE e/ou FADE. Portanto se baixou algum template anteriormente, procure sempre consultar a página antes de utilizá-lo, pois o mesmo pode ter sido atualizado.

2- Atentar ainda que a utilização de quaisquer TEMPLATES disponibilizados nesta página deverá ser feita sempre sobre a supervisão da CCCA, principalmente quando forem submetidos à análise dos parceiros externos. A CCCA, conforme Regimento Interno do CIn, é a instância competente para discussões que resultem em propostas de alterações dos TEMPLATES aqui disponibilizados. 

3- Importante, utilize sempre a opção download para baixar os TEMPLATES.

1 - Como obter Certidões e Documentos da UFPE e/ou da FADE exigidos para realizar determinados cadastramentos? 

           As principais CERTIDÕES/DOCUMENTOS da União, do Estado (PE) e do Município (REC) referentes à UFPE e/ou à FADE devem ser acessadas via internet (cujos links estão ao final indicados), lembrando que para ter acesso você precisa informar os números do CNPJ e/ou da Inscrição Municipal da UFPE e/ou da FADE, que estão abaixo indicados:


DADOS GERAIS

    Razão Social = UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO          Razão Social = FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFPE

   CNPJ = 24.134.488/0001-08                                                                     CNPJ = 11.735.586/0001-59

   Inscrição Municipal = 060.599-9                                                             Inscrição Municipal = 080.954-3

   Inscrição Estadual = isenta                                                                    Inscrição Estadual  = isenta

   Endereço: Av. Prof. Moraes Rego,1235 - CDU                                      Endereço: Av. Acad. Hélio Ramos, 336 - Várzea

                     CEP: 50610-901 - Recife/PE                                                                    CEP: 50740-530 - Recife/PE

  Site: www.ufpe.br                                                                                      Site: fade.org.br 

  Representante Legal: Alfredo Macedo Gomes                                       Representante Legal: Maira Galdino da Rocha Pitta

  Cargo: Reitor                                                                                              Cargo: Diretora Presidente

  Ato Designação: Decreto Federal de 10/10/2023                                  Ato Designação: Portaria interna UFPE 4074 de 21/09/2023

                              <clique aqui para obter o Decreto>                                                        <clique aqui para obter a Portaria>

  CPF: 419.720.744-15                                                                                  CPF: 039.972.064-22

  e-mail: reitor.ufpe@ufpe.br                                                                       e-mail: maira.pitta@fade.org.br


LINKS PARA ACESSO ÀS CERTIDÕES/DOCUMENTOS

      https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=MhdXipkiHEL4JeGfn2lk9vcrjKlWN1Bgxx1UkUlF.cndt-certidao-19-l4mcp e digitar o respectivo

      CNPJ

2 - Como obter o modelo padrão CIn para assinatura de Protocolo de Intenções? 

IMPORTANTE: Inicialmente é fundamental ressaltar que, quando for utilizar quaisquer documentos padrões que estejam disponibilizados nesta página, notifique sempre a CCCA por e-mail, para que possamos, desde o início, participar de quaisquer procedimentos junto aos potenciais parceiros, especialmente quando se fizer necessário  avaliação/discussão/modificação  dos referidos documentos padrões, que neste caso é da competência da CCAC. Utilize sempre a opção download para baixar o documento.

2.1) O modelo padrão do Protocolo de Intenções está disponível para download aqui;

2.2) Caso o Parceiro seja privado solicitar ao mesmo cópia do seu Ato Constitutivo (Estatuto/Contrato Social/Ata de

     assembleia);

2.3) Caso o Parceiro seja privado solicitar ao mesmo cópia do Documento que confira poderes ao(s) seus(s)

     signatário(s) que assinará(ão) o Protocolo de Intenções (Ata de assembleia/Procuração).

3 - Como obter o modelo padrão CIn para assinatura do NDA Inicial? 

IMPORTANTE: Inicialmente é fundamental ressaltar que, quando for utilizar quaisquer documentos padrões que estejam disponibilizados nesta página, notifique sempre a CCCA por e-mail, para que possamos, desde o início, participar de quaisquer procedimentos junto aos potenciais parceiros, especialmente quando se fizer necessário  avaliação/discussão/modificação  dos referidos documentos padrões, que neste caso é da competência da CCAC. Utilize sempre a opção download para baixar o documento.

         OBS: Alertamos que a minuta ora disponibilizada só poderá ser assinada pelo Diretor do CIn se não sofrer quaisquer alterações.  Caso haja alterações será aberto processo para avaliação da DINE e da Procuradoria, antes da assinatura.

3.1) O modelo padrão do NDA está disponível para download aqui , se desejar em inglês here ;

3.2) Caso o Parceiro seja privado solicitar ao mesmo cópia do seu Ato Constitutivo (Estatuto/Contrato Social/Ata de

     assembleia);

3.3) Caso o Parceiro seja privado solicitar ao mesmo cópia do Documento que confira poderes ao(s) seus(s)

    signatário(s) que assinará(ão) o NDA (Ata de assembleia/Procuração).


4 - Como obter o modelo padrão CIn para assinatura do TERMO DE COMODATO REFERENTE A PROJETOS EM EXECUÇÃO? 

IMPORTANTE: Inicialmente é fundamental ressaltar que, quando for utilizar quaisquer documentos padrões que estejam disponibilizados nesta página, notifique sempre a CCCA por e-mail, para que possamos, desde o início, participar de quaisquer procedimentos junto aos potenciais parceiros, especialmente quando se fizer necessário  avaliação/discussão/modificação  dos referidos documentos padrões, que neste caso é da competência da CCAC. Utilize sempre a opção download para baixar o documento.

         OBS: Alertamos que a minuta ora disponibilizada só poderá ser assinada pelo Diretor do CIn se não sofrer quaisquer alterações.  Caso haja alterações será aberto processo para avaliação superior.

4.1) O modelo padrão do Termo de Comodato está disponível para download aqui ;

4.2) Caso o Parceiro seja privado solicitar ao mesmo cópia do seu Ato Constitutivo (Estatuto/Contrato Social/Ata de

     assembleia);

4.3) Caso o Parceiro seja privado solicitar ao mesmo cópia do Documento que confira poderes ao(s) seus(s)

    signatário(s) que assinará(ão) o Termo de Comodato (Ata de assembleia/Procuração).


5 - Como obter os modelos padrões dos documentos que irão compor o processo de FORMALIZAÇÃO das parcerias  VIA Lei de  Inovação ou Lei de Informática ? 

IMPORTANTE: Inicialmente é fundamental ressaltar que, quando for utilizar quaisquer documentos padrões que estejam disponibilizados nesta página, notifique sempre a CCCA por e-mail, para que possamos, desde o início, participar de quaisquer procedimentos junto aos potenciais parceiros, especialmente quando se fizer necessário  avaliação/discussão/modificação  dos referidos documentos padrões, que neste caso é da competência desta CCAC. Utilize sempre a opção download para baixar o documento.

Verificar abaixo toda a documentação que deverá ser enviada para o email da CCCA, a qual é responsável por abrir o processo de formalização da parceria no SIPAC (atenção: itens indicados "uso interno" não devem ser disponibilizados para o parceiro):

 5.1) Requerimento do Coordenador (uso interno, faça download do modelo aqui);


 5.2) Termo do Acordo de Parceria (pode ser disponibilizado para o parceiro, faça o download do modelo aqui observando a necessidade de adaptação conforme a legislação de referência. Caso precisa da versão em inglês faça o download here);


 5.3) Plano de Trabalho (pode ser disponibilizado para o parceiro,faça o download do modelo aqui observando a necessidade de adaptação conforme a legislação de referência. Caso precise da versão em inglês faça o download here);


 5.4) Apêndice A do Plano de Trabalho - Detalhamento da Equipe (pode ser disponibilizado para o parceiro, faça o download do modelo aqui.  Caso precise da versão em inglês faça o download here);


 5.5) Apêndice B do Plano de Trabalho - Planilha Orçamentária (pode ser disponibilizado para o parceiro, faça o download do modelo aqui. Caso precise da versão em inglês faça o download here);

 5.6) Declaração de Anuência do Coordenador (uso interno, faça o download do modelo aqui);

 5.7) Declaração Autorização Servidores da UFPE (uso interno, faça o download do modelo aqui);

 5.8) Justificativa Conteúdo Inovador se houver inovação (uso interno, faça o download do modelo aqui);

 5.9) Justificativa cessão integral da Propriedade Intelectual ao parceiro (uso interno, faça o download do modelo aqui);

 5.10) Caso o Parceiro seja privado solicitar ao mesmo cópia do seu Ato Constitutivo (Estatuto/Contrato Social/Ata de

     assembleia);


5.11) Caso o Parceiro seja privado e não conste no seu Ato Constitutivo, solicitar ao mesmo cópia do Documento que confira

      poderes ao(s) seus(s) signatário(s) que assinará(ão) o Acordo de Parceria (Ata de assembleia/Procuração);


5.12) Caso se trate de Curso de Especialização (normal ou Residência) enviar o Projeto de Curso submetido à PROPG,

      (informe o número do processo acadêmico correspondente no Requerimento DOC 1 acima);

  5.12.1) Ficha de Análise da PROPG se já estiver disponível;


5.13) Caso se trate de Curso de Aperfeiçoamento (normal ou Residência) ou quaisquer outras atividades de Extensão

       enviar o Formulário Síntese da Proposta submetido à PROEXC via SIGAA;

  5.13.1) Parecer de Aprovação pela PROEXC se já disponível.

            



OBSERVAÇÃO: Disponibilizamos aqui as diversas Listas de Verificação adotadas pela PROPLAN/DCCA que servem

                           também como checklist

6 - Como obter os modelos padrões dos documentos que irão compor o processo de FORMALIZAÇÃO das parcerias  VIA EMBRAPII? 

IMPORTANTE: Inicialmente é fundamental ressaltar que, quando for utilizar quaisquer documentos padrões que estejam disponibilizados nesta página, notifique sempre a CCCA por e-mail, para que possamos, desde o início, participar de quaisquer procedimentos junto aos potenciais parceiros, especialmente quando se fizer necessário  avaliação/discussão/modificação  dos referidos documentos padrões, que neste caso é da competência da CCAC. Utilize sempre a opção download para baixar o documento.

Verificar abaixo toda a documentação que deverá ser enviada para o e-mail da CCCA, a qual é responsável por abrir o processo de formalização da parceria no SIPAC (atenção: itens indicados "uso interno" não devem ser disponibilizados para o parceiro):

 6.1) Requerimento do Coordenador (uso interno, faça download do modelo aqui);


 6.2) Termo do Acordo de Parceria (pode ser disponibilizado para o parceiro, faça o download do modelo aqui observando a necessidade de adaptação conforme a legislação de referência);

 

 6.3) Plano de Trabalho (pode ser disponibilizado para o parceiro, faça o download do modelo aqui observando a necessidade de adaptação conforme a legislação de referência);


 6.4) Apêndice A do Plano de Trabalho - Detalhamento da Equipe (pode ser disponibilizado para o parceiro, faça o download do modelo aqui);


 6.5) Apêndice B do Plano de Trabalho Padrão - Planilha Orçamentária (pode ser disponibilizado para o parceiro, faça o download do modelo aqui);

     6.5.1) ATENÇÃO: Apêndice B do Plano de Trabalho quando envolver recursos SEBRAE (pode ser disponibilizado para o parceiro, faça o download do modelo aqui);


     6.5.2) Apêndice C do Plano de Trabalho - Planilha Orçamentária Complementar (opcional, pode ser disponibilizado para o parceiro, pois trata-se de recursos complementares a serem bancados pela empresa, especialmente de itens não elegíveis Embrapii, e obrigatório quando envolver a Lei de Informática, face aos custos incorridos) (faça o download do modelo aqui, observando a necessidade de adaptação conforme a legislação de referência);

 6.6) Declaração de Anuência do Coordenador (uso interno, faça o download do modelo aqui);

 6.7) Declaração Autorização Servidores da UFPE (uso interno, faça o download do modelo aqui);

 6.8) Justificativa Conteúdo Inovador se houver inovação (uso interno, faça o download do modelo aqui);

 6.9) Justificativa cessão integral da Propriedade Intelectual ao parceiro (uso interno, faça o download do modelo aqui);


 6.10) Solicitar a Empresa cópia do seu Ato Constitutivo (Estatuto/Contrato Social/Ata de assembleia) e cópia do Documento que confira poderes ao(s) seu(s) signatário(s) (caso não esteja explicitado no seu Ato Constitutivo) que assinará(ão) o Acordo de Parceria (Ata de assembleia/Procuração);


     6.10.1) ATENÇÃO: Quando envolver recursos SEBRAE, a documentação exigida da Empresa será a Declaração de

           Enquadramento (faça o download do modelo aqui) e a Carta SEBRAE (faça o download do modelo aqui); 


6.11) Caso se trate de Curso de Especialização (normal ou Residência) enviar o Projeto de Curso submetido à PROPG

      (informe o número do processo acadêmico correspondente no Requerimento DOC 1 acima);


   6.11.1) Ficha de Análise da PROPG se já estiver disponível;


6.12) Caso se trate de Curso de Aperfeiçoamento (normal ou Residência) ou quaisquer outras atividades de Extensão

      enviar o Formulário Síntese da Proposta que já tenha sido submetida à PROEXC via SIGPROJ OU SIGAA.

   6.12.1) Parecer de Aprovação pela PROEXC se já disponível.

            



OBSERVAÇÃO: Disponibilizamos aqui as diversas Listas de Verificação adotadas pela PROPLAN/DCCA que servem

                           também como checklist

7 - Como obter os modelos padrões dos documentos que irão compor o processo de FORMALIZAÇÃO das parcerias  VIA TED ? 

IMPORTANTE: Inicialmente é fundamental ressaltar que, quando for utilizar quaisquer documentos padrões que estejam disponibilizados nesta página, notifique sempre a CCCA por e-mail, para que possamos, desde o início, participar de quaisquer procedimentos junto aos potenciais parceiros, especialmente quando se fizer necessário  avaliação/discussão/modificação  dos referidos documentos padrões, que neste caso é da competência da CCAC. Utilize sempre a opção download para baixar o documento.

Verificar abaixo toda a documentação que deverá ser enviada para o email da CCCA, a qual é responsável por abrir o processo de formalização da parceria no SIPAC (atenção: itens indicados "uso interno" não devem ser disponibilizados para o órgão externo):

 7.1) Requerimento do Coordenador (uso interno, faça download do modelo aqui);

 7.2) Termo de Execução Descentralizada - TED (pode ser compartilhado com o órgão externo, faça o download do modelo aqui );

 7.3) Plano de Trabalho do TED (pode ser compartilhado com o órgão externo, faça o download do modelo aqui);

    7.3.1) Plano de Ação do TED caso seja utilizada pelo Descentralizador a plataforma Transferegov (uso interno, faça o download do modelo aqui);

 7.4) Detalhamento da Equipe (uso interno, faça o download do modelo aqui);

 7.5) Planilha Orçamentária (uso interno, faça o download do modelo aqui);

 7.6) Declaração de Anuência do Coordenador (uso interno, faça o download do modelo aqui);

 7.7) Declaração Autorização Servidores da UFPE (uso interno, faça o download do modelo aqui);

 7.8) Declaração Conteúdo Inovador se houver inovação (uso interno, faça o download do modelo aqui);

 7.9) Declaração do Ordenador de Despesas (uso interno, faça o download do modelo aqui);

7.10) Declaração de Compatibilidade de Custos (uso interno, faça o download do modelo aqui);

7.11) Declaração de Capacidade Técnica (uso interno, faça o download do modelo aqui);

7.12) Caso se trate de Curso de Especialização (normal ou Residência) enviar o Projeto de Curso submetido à PROPG

       (informe o número do processo acadêmico correspondente no Requerimento DOC 1 acima);

   7.12.1) Ficha de Análise da PROPG se já estiver disponível;

7.13) Caso se trate de Curso de Aperfeiçoamento (normal ou Residência) ou quaisquer outras atividades de Extensão

       enviar o Formulário Síntese da Proposta submetido à PROEXC via SIGPROJ ou SIGAA.

  7.13.1) Parecer de Aprovação pela PROEXC se já disponível.


OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: Se o TED vai permitir a contratação da FADE para a execução administrativo-financeira, lembrar que deve ser aberto um processo paralelo (vide pergunta 8 abaixo) para que seja possível tal contratação.

            


OBSERVAÇÃO: Disponibilizamos aqui as diversas Listas de Verificação adotadas pela PROPLAN/DCCA que servem

                           também como checklist

7.1 - Como PROCEDER PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS  DO ted AO ÓRGÃO DESCENTRALIZADOR? 

IMPORTANTE: Inicialmente é fundamental ressaltar que, quando for utilizar quaisquer documentos padrões que estejam disponibilizados nesta página, notifique sempre a CCCA por e-mail, para que possamos, desde o início, participar de quaisquer procedimentos junto aos potenciais parceiros, especialmente quando se fizer necessário  avaliação/discussão/modificação  dos referidos documentos padrões, que neste caso é da competência da CCAC. Utilize sempre a opção download para baixar o documento.

Conforme legislação vigente a prestação de contas deve ser apresentada na forma de Relatório de Cumprimento de Objeto (RCO) (veja o modelo para conhecimento aqui). O procedimento é o que se segue:

7.1.1) Preencher o Requerimento solicitando a prestação de contas (faça o download do requerimento aqui);

7.1.2) Enviar o Requerimento por e-mail para esta CCCA, que providenciará a abertura do processo no SIPAC;

7.1.3) De posse do processo a DCCA irá preencher o RCO, no tocante à parte financeira e enviará para complementação das informações da parte técnica;

7.1.4) Ao receber o processo da DCCA, esta CCCA disponibilizará o RCO para as complementações técnicas necessárias;

7.1.5) Concluído o preenchimento do RCO, a CCCA devolverá o processo a DCCA, que providenciará o envio da prestação de contas ao Órgão Descentralizador do TED.

8 - Como obter os modelos padrões dos documentos que irão compor o processo de FORMALIZAÇÃO PARA CONTRATACAO DA FADE pela UFPE?

IMPORTANTE: Inicialmente é fundamental ressaltar que, quando for utilizar quaisquer documentos padrões que estejam disponibilizados nesta página, notifique sempre a CCCA por e-mail, para que possamos, desde o início, participar de quaisquer procedimentos junto aos potenciais parceiros, especialmente quando se fizer necessário  avaliação/discussão/modificação  dos referidos documentos padrões, que neste caso é da competência da CCAC. Utilize sempre a opção download para baixar o documento.

ATENÇÃO: numa contratação da FADE normalmente é necessário um processo prévio, que chamamos de processo associado, como por exemplo: um TED, um processo acadêmico para Especialização, o SIGPROJ no caso de Extensão, etc. (exceção: Projeto de Desenvolvimento Institucional).

Verificar abaixo toda a documentação que deverá ser enviada para o email da CCCA, a qual é responsável por abrir o processo de formalização da contratação da FADE  no SIPAC:

 8.1) Requerimento do Coordenador (faça download do modelo aqui);

 8.2) Projeto Básico (faça o download do modelo aqui);

   8.2.1) Orçamento Detalhado do Projeto Básico (faça o download do modelo aqui);

 8.3) Orientação para realizar Cotações Fundações de Apoio (faça o download da orientação com os procedimentos para obter as cotações das Fundações de Apoio aqui);

   8.3.1) Resumo das Cotações Fundações de Apoio realizadas (faça o download do modelo aqui)

 8.4) Plano de Trabalho Contrato FADE (faça o download do modelo aqui);

   8.4.1) Orçamento Detalhado do Plano de Trabalho FADE (faça o download do modelo aqui);

 8.5) Declaração de Vantajosidade FADE ( faça o download do modelo aqui)

 8.6) Declaração de Dispensa de Licitação FADE (faça o download do modelo aqui);

 8.7) Declaração do Ordenador de Despesas (Atenção: pode ser cópia se houver processo associado, caso não haja faça o download do modelo aqui );

 8.8) Declaração de Anuência do Coordenador (Atenção: pode ser cópia se houver processo associado, caso não haja faça o download do modelo aqui);

 8.9) Declaração Autorização Servidores da UFPE (Atenção: pode ser cópia se houver processo associado, caso não haja faça o download do modelo aqui);

8.10) Declaração Conteúdo Inovador se houver inovação (Atenção: pode ser cópia se houver processo associado, caso não haja faça o download do modelo aqui);

   8.10.1) Parecer da DINE sobre Inovação se houver inovação (Atenção: pode ser cópia se houver processo associado, caso não haja o Parecer será emitido posteriormente);

8.11) Cópia do Instrumento vinculado (Atenção: apenas se houver processo associado. Por ex.: TED).


8.12) Caso se trate de Curso de Especialização (normal ou Residência) enviar o Projeto de Curso submetido à PROPG e

      a respectiva aprovação se já disponível  (Atenção: pode ser cópia se houver processo associado);


  8.12.1) Ficha de Análise da PROPG se já estiver disponível;


8.13) Caso se trate de Curso de Aperfeiçoamento (normal ou Residência) ou quaisquer outras atividades de Extensão

    enviar o Formulário Síntese da Proposta submetido à PROEXC via SIGPROJ e a respectiva aprovação se já

    disponível (Atenção: pode ser cópia se houver processo associado).


  8.13.1) Parecer de Aprovação pela PROEXC se já disponível.

            


OBSERVAÇÃO: Disponibilizamos aqui as diversas Listas de Verificação adotadas pela PROPLAN/DCCA que servem

                           também como checklist

9 - Como proceder para solicitar Termo Aditivo/Apostila de um Instrumento de Parceria em execução?

IMPORTANTE: Inicialmente é fundamental ressaltar que, quando for utilizar quaisquer documentos padrões que estejam disponibilizados nesta página, notifique sempre a CCCA por e-mail, para que possamos, desde o início, participar de quaisquer procedimentos junto aos potenciais parceiros, especialmente quando se fizer necessário  avaliação/discussão/modificação  dos referidos documentos padrões, que neste caso é da competência da CCAC. Utilize sempre a opção download para baixar o documento.


Antes de mais nada é importante destacar quando será utilizado o Termo de Aditivo ou o Termo de Apostila, lembrando que em nenhum dos casos poderá ser alterado o objeto do projeto.

Termo Aditivo – obrigatório quando houver as seguintes alterações: a) no valor total do projeto; b) no prazo de vigência do projeto e/ou c) no escopo do projeto.


Termo de Apostila – utilizado para quaisquer outras alterações, desde que não sejam pelo menos uma das acima indicadas.

A solicitação para aditar ou apostilar um instrumento de parceria deverá ser enviada para a CCCA, com pelo menos 45 dias de antecedência da data de encerramento do respectivo instrumento,  contendo a seguinte documentação: 

9.1- Requerimento onde deve constar obrigatoriamente as justificativas para o aditamento/apostilamento, destacando no requerimento o que foi alterado/excluído/incluído; (uso interno, faça o download do modelo acessando aqui);

9.2- Plano de Trabalho devidamente atualizado, indicando a versão; (lembrar que neste caso o Plano de Trabalho é a versão anteriormente aprovada, onde deverá ser feita a devida atualização com as inclusões/retificações necessárias);

9.3- Se houve modificação na equipe: Quadro Equipe atualizado (Apêndice A do PT); (lembrar que neste caso o Quadro é a versão anteriormente aprovada, onde deverá ser feita a devida atualização com as inclusões/retificações necessárias);

9.4- Se houve alteração no orçamento: Orçamento Detalhado atualizado (Apêndice B do PT); (lembrar que neste caso o Orçamento Detalhado é a versão anteriormente aprovada, onde deverá ser feita a devida atualização com as inclusões/retificações necessárias, atentando para informar o que efetivamente já foi executado financeiramente e o que será executado com a extensão). OBS.: No caso EMBRAPII lembrar que poderá existir também o Apêndice C do PT;

9.5- Se houve inclusão de novos docentes/técnicos da UFPE: Declaração de Servidores atualizada; (lembrar que neste caso a Declaração é a versão anteriormente aprovada, onde deverá ser feita a devida atualização com as inclusões/retificações necessárias);

9.6- Se mudou o Coordenador: Declaração do Coordenador; (faça o download do modelo acessando aqui);

9.7- Se houver um instrumento vinculado (tais como no caso de TED e de Projetos Acadêmicos de Cursos): cópia do aditivo/apostilamento realizado ou em tramitação referente ao respectivo instrumento vinculado;

9.8- Se for aditivo de TED, atualizar as Declarações de Compatibilidade de Custos (uso interno, faça o download do modelo aqui) e de Capacidade Técnica (uso interno, faça o download do modelo aqui); 

9.9- Caso se trate de Curso de Especialização (normal ou Residência) anexar o Projeto de Curso submetido à PROPG,  atualizado;

   9.9.1-  Assim como a Ficha de Análise da PROPG atualizada, se já estiver disponível;

9.10- Caso se trate de Curso de Aperfeiçoamento (normal ou Residência) ou quaisquer outras atividades de Extensão anexar o Formulário Síntese da Proposta submetido à PROEXC via SIGPROJ ou SIGAA, atualizado;

   9.10.1- Assim como o Parecer de Aprovação pela PROEXC atualizado, se já  estiver disponível.


OBSERVAÇÃO: Disponibilizamos aqui as diversas Listas de Verificação adotadas pela PROPLAN/DCCA que servem

                           também como checklist

10 - Qual o fluxo geral de tramitação dos processos que formalizam os instrumentos legais dos projetos de Parceria/Cooperação? 

O fluxo geral de tramitação dos processos pode ser consultado aqui

11 - O processo do meu projeto de Parceria/Cooperação foi aberto. COMO ACOMPANHAR SUA TRAMITAÇÃO PARA assinatura? 

Você pode acompanhar diretamente no SIPAC Processo acessando aqui  ou  consultando internamente aqui

11.1 - OBSERVEI QUE A DATA PARA FINALIZAÇÃO DA tramitação do processo do meu projeto de Parceria/Cooperação  está prevista para uma data que não atende a questões técnicas e/ou estratégicas. O que devo fazer? 

             Justificar por e-mail para a CCCA, com cópia para o e-mail da Diretoria do CIn,  a urgência que se fizer necessária para a tramitação do processo. A CCCA procurará inicialmente intervir junto às instâncias competentes para acelerar o trâmite, podendo solicitar a intervenção da Diretoria, quando achar necessária.

12 - Como TRATAR DO REGISTRO DE Propriedade Intelectual (PI) PERTENCENTE À UFPE? 

A orientação sobre  a política de PI (inclusive registros, exploração comercial, etc), no âmbito da UFPE,  é dada pela PROPESQI/DINE, acessando https://www.ufpe.br/inovacao 

13 - Quais os TIPOS E valores de referência para os benefícios do pessoal contratado via CLT nos projetos de Parceria/Cooperação do CIn, com a interveniência da FADE? 

A Tabela com os tipos de benefícios e seus valores pode ser consultada aqui

13.1 - Quais os valores de referência ADOTADOS PELA UFPE para PAGAMENTO DE BOLSAS nos projetos de Parceria/Cooperação? 

A Tabela com os valores  de Bolsa pode ser consultada aqui

14 - Como proceder para obter a assinatura da UFPE em uma Carta ou Declaração de Anuência exigida por editais de  agências de fomento para pesquisa ou inovação?

O interessado deve enviar para o e-mail da CCCA  as seguintes informações:

        - Modelo da Carta ou Declaração de Anuência devidamente preenchida;

        - Edital (ou link do Edital) correspondente;

        - Cópia do Projeto de P,D&I (ou pelo menos o seu título) se existir;

        - Dados do Coordenador (nome completo e SIAPE). 

A CCCA enviará para o e-mail da PROPESQI solicitando a assinatura institucional.

OBS.: No caso de Edital FINEP, que envolva a FADE, recomendamos entrar em contato direto com o Núcleo FINEP da FADE pelo e-mail nucleofinep@fade.org.br

15 - Como proceder para incluir num projeto em andamento, pessoal vinculado à UFPE (Docente ou Técnico) que durante a assinatura do acordo de parceria ainda não tinha sido indicado nominalmente? 

             Enviar para a CCCA o documento <clique aqui> devidamente preenchido. A CCCA, via SIPAC, providenciará a assinatura e o envio do documento à UFPE e/ou à FADE. 

16 - Como proceder para apresentar semestralmente o Relatório de Acompanhamento do Projeto junto à FADE?

Conforme determina o Inciso II do Art. 4°-A da Lei 8.958/1994, a FADE necessita publicar em seu Site na Internet, o Relatório Semestral de Acompanhamento do Projeto.


Para tanto faz-se necessário que a Coordenação de Projeto preencha o formulário (acesse aqui), valide seu conteúdo com a Empresa/Parceiro e uma vez validado, envie para o email nucleoinfo@fade.org.br com cópia para coordcoop@cin.ufpe.br e coordcontratos@cin.ufpe.br.


O prazo estabelecido é: 

                                       a) Relatório do 1o. semestre (período de Dez a Mai) até 20 de Junho;

                                       b) Relatório do 2o. semestre (período de Jun a Nov) até 20 de Dezembro.


Para maiores informações e/ou esclarecimentos adicionais, por favor contatar diretamente o Núcleo de Informática  da FADE (nucleoinfo@fade.org.br).



17 - Como proceder PREVIAMENTE para PROJETOS DE PARCERIA QUE ENVOLVAM CURSOS/RESIDENCIA/ATIVIDADES DE EXTENSÃO?


Para estes casos são necessários procedimentos prévios para validação do Projeto no âmbito das instâncias competentes da UFPE, o que chamamos de Processo Acadêmico. Portanto,  previamente à abertura do Processo de formalização da Parceria, observe os procedimentos necessários, conforme o caso: <acesse aqui> .

18 - Como proceder PARA SOLICITAR UMA DECLARAÇÃO DE QUE ESTÁ PARTICIPANDO OU PARTICIPOU DE PROJETO DE PARCERIA?


Instruções disponibilizadas na Coordenação de Cooperação e Inovação do CIn : acesse aqui 

19 - Como proceder para fornecer os dados necessários do RDA Ano Base 2023, a fim de que sejam incluídos no módulo instituição do SIGPLANI (exclusivo para os projetos Lei de Informática)? 

         As empresas já estão disponibilizando os arquivos relativos ao Ano Base 2023, para cumprimento da obrigação de apresentar ao MCTI, através do sistema SIGPLANI, o Relatório Demonstrativo Anual (RDA), conforme determina a Lei de Informática.

         Desta forma, as coordenações locais dos Projetos CIn-Lei Info devem encaminhar a documentação necessária para que possamos preencher os dados no módulo instituição do SIGPLANI. 

          A documentação consiste na mesma desde o ano base 2018, sem alterações e que, portanto, já é de conhecimento de todos os envolvidos. 

     A data limite junto ao MCTI foi prorrogada para até 31/10/2024, porém as empresas solicitam que as informações cheguem com antecedência para que possam revisar e efetuar correções se necessário dentro da data limite. Desta forma a nossa data interna é 18/10/2024.

       Manteremos a sistemática adotada em anos anteriores,  contando  com o apoio da FADE (o focal point é o técnico Sidiclay). Isto tem sido fundamental para dar celeridade ao processo.

Relembrando: a documentação é representada  por até 10 arquivos (sendo 1 DOC e até 9 CSV). O arquivo DOC se refere a informes gerais e os arquivos CSV ao detalhamento dos gastos nos diversos dispêndios que o projeto efetivamente realizou no Ano Base 2023 (lembrando que no Ano Base 2023 podem ser incluídos os meses de Jan/Fev/Mar 2024, a depender da empresa).

      Ressaltamos que o fluxo de trabalho  permanece o mesmo, a saber:


     Passo 1- Projetos acessam as instruções nesta página;

     Passo 2- Projetos geram os arquivos, seguindo estritamente as instruções disponibilizadas;

     Passo 3- Projetos enviam os arquivos gerados para o e-mail sidufpe@fade.org.br com cópia para coordcontratos@cin.ufpe.br,

                    colocando  no assunto do e-mail "RDA Ano Base 2023";

     Passo 4- Fade recebe os arquivos e tenta transferi-los para o módulo instituição do SIGPLANI;

     Passo 5- Transferência com êxito, FADE confirma respondendo no e-mail recebido;

     Passo 6- Transferência sem êxito, FADE informa no e-mail recebido que arquivo(s) não foi(ram) transferido(s) e devolve para

                    correção;

     Passo 7- Repete-se o fluxo de 2 a 6 até que todos os arquivos sejam transferidos com êxito;

     Passo 8- Projetos solicitam a empresa a validação dos dados transferidos;

     Passo 9- Projetos informam a validação ou a necessidade de eventuais ajustes.

         Disponibilizamos todas as instruções para geração correta dos 10 arquivos acima mencionados. Leiam atentamente todo o texto a seguir e só depois acesse os links indicados, utilize sempre a opção download para baixar o documento:

  a) Para preenchimento do arquivo DOC faça o download <aqui>;

  b) Para preenchimento dos arquivos CSV:

     1- acesse primeiramente  <aqui> e por favor leiam tudo com atenção. Isto é fundamental para que os arquivos CSV sejam gerados corretamente. Arquivos com erro não são importados para o sistema SIGPLANI e causam retrabalho. 

     2- depois, para preenchimento e geração dos 9 arquivos CSV em Excel, faça o download <aqui> (importante: depois de terminar o preenchimento da planilha e antes de gerar o arquivo CSV, lembrar de retirar o cabeçalho indicado na primeira linha da planilha).


  c) Acessando <aqui> é possível acompanhar o Status de todos RDA Ano Base 2023 disponibilizados.


                                                            Bom trabalho a todos!! Dúvidas? nos contate!

20 - QUEM ASSINA E COMO CLASSIFICAR NO SIPAC OS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O PROCESSO PARA FORMALIZAÇÃO DA PARCERIA? 

         Abaixo apresentamos a relação de quem deve assinar e como classificar no SIPAC, os diversos documentos que compõem o Processo para a formalização da Parceria.

DOC no Processo SIPAC Quem ASSINA no SIPAC                  Como CLASSIFICAR no SIPAC

Requerimento                                                                  Coordenador Ostensivo

Instrumento (Acordo, Convênio, Contrato, TED)       Coordenador Restrito (dados pessoais)

Plano de Trabalho (ou Plano de Utilização)                     Coordenador/Fiscal         Restrito (sigilo empresarial)

Apêndice PT (Planilha Orçamento Detalhado)         Coordenador/Fiscal      Restrito (sigilo empresarial)

Apêndice PT (Quadro Equipe Detalhada)                      Coordenador/Fiscal Restrito (dados pessoais)

Declaração Anuência Coordenador                              Coordenador Restrito (dados pessoais)

Declaração Indicação/Anuência Fiscal                             Diretor CIn/Fiscal Restrito (dados pessoais)

Declaração Autorização Servidores (Chefia)                    Todos os listados na Declaração Ostensivo

Declaração Inovação                                                             Coordenador                                        Ostensivo

Justificativa PI exclusiva para o parceiro                     Coordenador Ostensivo

Contrato Social/Estatuto do Parceiro (cópia)                  Coordenador Restrito (dados pessoais)

Documento indicação signatários do Parceiro (cópia)    Coordenador Restrito (dados pessoais)

Projeto do Curso PROPG (p/Resid ou Especialização)     Coordenador                                         Ostensivo

Ficha de Análise PROPG (p/Resid ou Especialização)      Coordenador                                         Ostensivo

Formulário Síntese Proposta SIGPROJ (p/Extensão)        Coordenador                                         Ostensivo 

Declaração Capacidade Técnica (p/TED)                        Reitor Restrito (dados pessoais)

Declaração Compatibilidade Custos (p/TED)                Reitor Restrito (dados pessoais)

Cadastro Plano de Ação Transferegov (p/TED)                  Coordenador         Ostensivo

Cópia Instrumento Vinculado (p/Contrato FADE)           Coordenador Restrito (dados pessoais)

Declaração Ordenador Despesa (p/Contrato FADE)     Diretor CIn Ostensivo

Declaração Vantajosidade FADE (p/Contrato FADE)      Coordenador Ostensivo

Declaração Dispensa Licitação (p/Contrato FADE)        Diretor CIn/Reitor Ostensivo

Projeto Básico (p/Contrato FADE)                                   Coordenador/Fiscal Restrito (dados pessoais)

Orçamento Detalhado Proj. Básico (p/Contrato FADE) Coordenador/Fiscal Restrito (dados pessoais)

Resumo Cotação Fundações (p/Contrato FADE)          Coordenador Ostensivo

Lista de Verificação                                                       Coordenador/Resp CCCA Ostensivo


21 - COMO PROCEDER QUANDO O ORÇAMENTO DE UM PROJETO NÃO PODE CONTEMPLAR CUSTOS INCORRIDOS EM FAVOR DO CIN? 

         Neste caso consultar previamente à Diretoria do CIn para orientações quanto à composição da "coluna CIn" (ou seja itens, a serem colocados como despesas diretas do projeto, de interesse do CIn, porém que sejam elegíveis perante o objeto do Projeto e cujo custo toal não exceda 9% do valor toal do projeto).

22 - COMO OBTER O MODELO PARA TERMO DE ENCERRAMENTO DE UMA PARCERIA QUE NECESSITE SER FORMALIZADO? 

         MPORTANTE: Inicialmente é fundamental ressaltar que, quando for utilizar quaisquer documentos padrões que estejam disponibilizados nesta página, notifique sempre a CCCA por e-mail, para que possamos, desde o início, participar de quaisquer procedimentos junto aos potenciais parceiros, especialmente quando se fizer necessário  avaliação/discussão/modificação  dos referidos documentos padrões, que neste caso é da competência desta CCAC. Utilize sempre a opção download para baixar o documento.

Verificar abaixo toda a documentação que deverá ser enviada para o email da CCCA, a qual é responsável por abrir o processo de formalização do encerramento no SIPAC:

 22.1) Termo de Encerramento (pode ser compartilhado com o parceiro, faça download do modelo aqui );

 22.2) Resultados Obtidos e Resumo Financeiro (já incorporado ao modelo acima na forma de anexo);

 22.3) Comprovante de devolução ou transferência do saldo (quando se aplicar).

23 - COMO PROCEDER PARA RECEBER DOAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PROJETOS DE P,D&I? 

        Acessar a página da Gerência de Infraestutura do CIn <aqui> para obter as instruções necessárias.


24 - COMO PROCEDER QUANDO A PARCERIA ENVOLVER A  FINEP e que tenha a fade como CONVENente/PROPONENTE? 

        Neste caso entrar em contato com o Núcleo Finep da FADE pelo e-mail nucleofinep@fade.org.br para obter as instruções necessárias. Não esqueça de copiar esta CCCA quando enviar o e-mail.